CONSELHO TUTELAR
SERVIÇO OFERECIDO: CONSELHO TUTELAR
O QUE É?
.O CONSELHO TUTELAR E UM ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO
O CONSELHO TUTELAR DIALOGA COM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, COMUNIDADE, PODER JUDICIÁRIO, E COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDE QUEIXAS, RECLAMAÇÕES, REIVINDICAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS, COMUNIDADES E CIDADÃOS.
PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
ATENDIMENTOS DIÁRIOS E PLANTÕES.
REQUISITOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DIREITOS VIOLADOS.
FORMAS DE ATENDIMENTO
ATENDE QUEIXAS, REIVINDICAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS, COMUNIDADES E CIDADÃOS.
REGULARIDADE DA OFERTA
DE ACORDO COM A DEMANDA, COM OFERTA CONTINUADA.
TAXA / TARIFA
SERVIÇO GRATUITO
DOCUMENTOS
REGISTRO DE NASCIMENTO, OU QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ANÔNIMAS, PRESENCIAL OU EM GRUPOS.
INFORMAÇÕES DE ACESSO
AVENIDA CANDIDO COELHO N° 537, CENTRO , FONE: (089) 99467-7822
METODOLOGIA UTILIZADA
EM LOCAL RESERVADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, VISANDO SUA PROTEÇÃO EM SEGURANÇA DE DIREITOS.
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
ZONA URBANA E RURAL, OU FORA DO MUNICÍPIO SE FOR NECESSÁRIO.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
DE IMEDIATO, SEM PREJUÍZO E SEM COMETER VIOLAÇÃO DE DIREITO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
COM QUALIDADE E RAPIDEZ.
AGENDAMENTO
SISTEMA ABERTO NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AGENDAMENTO.
Horário: 7:30 às 13:30
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